Publicações e processos que mencionam “SEBASTIAO DE CASTRO NETO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SEBASTIAO DE CASTRO NETO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
14 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (2)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJSPAPELAçãO CíVEL03/11/20264000367-71.2026.8.26.0445
- Papel
- Parte
- Órgão
- Gab. 04 - 37ª Câmara de Direito Privado
- ProcessoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO27/10/20264071475-40.2026.8.26.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- PRIVADO 2 - DRTS
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/10/20264000973-02.2026.8.26.0445
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- UPJ da 1ª a 3ª Varas Cíveis da Comarca de Pindamonhangaba
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL06/10/20261001364-69.2026.4.01.3506
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO
- ProcessoTJSPEMBARGOS à EXECUçãO21/09/20264002311-11.2026.8.26.0445
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- UPJ da 1ª a 3ª Varas Cíveis da Comarca de Pindamonhangaba
- ProcessoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO16/09/20264126308-08.2026.8.26.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Privado 2 - Unidade de Processamento Judicial
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/09/20261000467-10.2026.8.13.0261
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga
- PublicaçãoTJSPPRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA29/06/20261002006-20.2022.8.26.0445
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível - Pindamonhangaba
- ProcessoTJSPEMBARGOS à EXECUçãO25/06/20264001296-41.2025.8.26.0445
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- UPJ da 1ª a 3ª Varas Cíveis da Comarca de Pindamonhangaba
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/11/20251003327-49.2025.4.01.3506
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO
- ProcessoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/11/20250020648-88.2018.4.01.3400
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL30/07/20255007743-92.2024.8.13.0261
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Formiga
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível27/03/20231000550-98.2023.8.26.0445
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO
- ProcessoTJSPRetificação de Registro de Imóvel05/08/20200010481-65.2011.8.26.0445
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.