Publicações e processos que mencionam “SEBASTIAO CORREIA RAMOS JUNIOR”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SEBASTIAO CORREIA RAMOS JUNIOR»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 10 documentos
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- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública05/10/20265159290-80.2025.8.13.0024
… PROCESSO Nº: 5159290-80.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: SEBASTIAO CORREIA RAMOS JUNIOR [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO LL Vistos etc... Nada a prover em face da manifestação lançada em id [docu …
Ver documento original - PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260000366-14.2025.8.17.3300Ver documento original
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública03/06/20265159290-80.2025.8.13.0024
… Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5159290-80.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SEBASTIAO CORREIA RAMOS JUNIOR [documento omitido] REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 CERTIDÃO Certifico e dou fé que INTIMO a parte autora para o recolhimento …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública05/05/20265159290-80.2025.8.13.0024
… PROCESSO Nº: 5159290-80.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: SEBASTIAO CORREIA RAMOS JUNIOR [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 SENTENÇA Vistos, etc... Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei nº …
Ver documento original - PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20260000499-64.2013.8.17.1170Ver documento original
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública24/03/20265159290-80.2025.8.13.0024
… SSO Nº: 5159290-80.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] REQUERENTE: SEBASTIAO CORREIA RAMOS JUNIOR [documento omitido] REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 CERTIFICO que procedi a antecipação de AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO, a …
Ver documento original - PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA26/11/20250000743-70.2023.8.17.2680Ver documento original
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública24/07/20255159290-80.2025.8.13.0024
… SSO Nº: 5159290-80.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] REQUERENTE: SEBASTIAO CORREIA RAMOS JUNIOR [documento omitido] REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 CERTIFICO que procedi à designação de AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO, a …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEMBARGOS à EXECUçãO FISCAL24/07/20255001546-17.2025.8.13.0349
… PROCESSO Nº: 5001546-17.2025.8.13.0349 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] AUTOR: SEBASTIAO CORREIA RAMOS JUNIOR [documento omitido] RÉU: ADRIANA CORREA [documento omitido] SENTENÇA Trata-se de embargos de terceiro com pedido de tutela de urgência ajuizada por SEBASTIÃO C …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública18/07/20255159290-80.2025.8.13.0024
… PROCESSO Nº: 5159290-80.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: SEBASTIAO CORREIA RAMOS JUNIOR [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO GA Vistos, etc… Fixo o prazo de 10 (dez) dias para que a parte autora trag …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.