Publicações e processos que mencionam “SEBASTIAO CARVALHO LEITE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SEBASTIAO CARVALHO LEITE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO25/09/20260019946-61.2006.8.13.0243Ver documento original
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO03/03/20260019946-61.2006.8.13.0243
… omitido] e [documento omitido]), bem como a certidão de quitação do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCD (ID [documento omitido]). O herdeiro SEBASTIÃO CARVALHO LEITE, devidamente intimado, manifestou expressa concordância com o plano de partilha apresentado (ID [documento omitido]). Não há nos autos indícios da existência d …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.