Publicações e processos que mencionam “SEBASTIANA REGINA DA LUZ SILVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SEBASTIANA REGINA DA LUZ SILVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 7 documentos
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- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/08/20265003615-41.2023.8.13.0042
… nseca, 04, Centro, Arcos - MG - CEP: 35588-000 PROCESSO Nº: 5003615-41.2023.8.13.0042 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Oncológico] AUTOR: SEBASTIANA REGINA DA LUZ SILVA [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE ARCOS [documento omitido]/0001-50 e outros SENTENÇA Trata-se de ação cominatória de obrigação de fazer, com pedido de ant …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/02/20265003615-41.2023.8.13.0042
… rcos Avenida Doutor Olinto Fonseca, 04, Centro, Arcos - MG - CEP: 35588-000 PROCESSO Nº: 5003615-41.2023.8.13.0042 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SEBASTIANA REGINA DA LUZ SILVA [documento omitido] MUNICIPIO DE ARCOS [documento omitido]/0001-50 e outros Intime-se a parte autora acerca do informado pelo Estado de Minas Gerais, em ID [do …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/01/20265003615-41.2023.8.13.0042
… rcos Avenida Doutor Olinto Fonseca, 04, Centro, Arcos - MG - CEP: 35588-000 PROCESSO Nº: 5003615-41.2023.8.13.0042 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SEBASTIANA REGINA DA LUZ SILVA [documento omitido] MUNICIPIO DE ARCOS [documento omitido]/0001-50 e outros Intime-se a parte autora acerca da expedição do alvará em ID [documento omitido], d …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/11/20255003615-41.2023.8.13.0042
… rcos Avenida Doutor Olinto Fonseca, 04, Centro, Arcos - MG - CEP: 35588-000 PROCESSO Nº: 5003615-41.2023.8.13.0042 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SEBASTIANA REGINA DA LUZ SILVA [documento omitido] MUNICIPIO DE ARCOS [documento omitido]/0001-50 e outros Intime-se a parte autora acerca da expedição do alvará (ID [documento omitido]), ci …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/10/20255003615-41.2023.8.13.0042
… nseca, 04, Centro, Arcos - MG - CEP: 35588-000 PROCESSO Nº: 5003615-41.2023.8.13.0042 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Oncológico] AUTOR: SEBASTIANA REGINA DA LUZ SILVA [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE ARCOS [documento omitido]/0001-50 e outros DECISÃO Trata-se de ação cominatória de obrigação de fazer, com pedido de ante …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/08/20255003615-41.2023.8.13.0042
… nseca, 04, Centro, Arcos - MG - CEP: 35588-000 PROCESSO Nº: 5003615-41.2023.8.13.0042 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Oncológico] AUTOR: SEBASTIANA REGINA DA LUZ SILVA [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE ARCOS [documento omitido]/0001-50 e outros DECISÃO Considerando que o Estado não apresentou as informações solicitadas e …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/08/20255003615-41.2023.8.13.0042
… rcos Avenida Doutor Olinto Fonseca, 04, Centro, Arcos - MG - CEP: 35588-000 PROCESSO Nº: 5003615-41.2023.8.13.0042 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SEBASTIANA REGINA DA LUZ SILVA [documento omitido] MUNICIPIO DE ARCOS [documento omitido]/0001-50 e outros Considerando o decurso de prazo, intime a parte autora para manifestação. MARCOS VI …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.