Publicações e processos que mencionam “SEBASTIANA RAINHA DA SILVA FERREIRA - ME”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SEBASTIANA RAINHA DA SILVA FERREIRA - ME»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
1 documento
- PublicaçãoTJPREXECUçãO FISCAL10/04/20260015670-40.2023.8.16.0038
… AZENDA RIO GRANDE - PROJUDI Rua Inglaterra, 545 - Nações - Fazenda Rio Grande/PR - CEP: 83.823-900 - Fone: (41) 3405-3600 EDITAL DE CITAÇÃO DESTINATÁRIO(A)(S): SEBASTIANA RAINHA DA SILVA FERREIRA - ME PRAZO DE 05 DIAS O(A) Juiz(íza) de Direito Louise Nascimento e Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Fazenda Rio Grande, a FAZ SABER todos quantos o presente …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.