Publicações e processos que mencionam “SEBASTIANA CAMPOS DE CASTRO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SEBASTIANA CAMPOS DE CASTRO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/06/20266003138-07.2024.4.06.3821
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF Cível) Nº 6003138-07.2024.4.06.3821/MG REQUERENTE : SEBASTIANA CAMPOS DE CASTRO ADVOGADO(A) : MIRIAM DA CONSOLACAO CARVALHO FERRAZ (OAB MG157597) DESPACHO/DECISÃO (DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO E ALVARÁ) Trata-se de pedido formulado pela par …
Ver documento original - PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA08/06/20266003138-07.2024.4.06.3821
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF Cível) Nº 6003138-07.2024.4.06.3821/MG REQUERENTE : SEBASTIANA CAMPOS DE CASTRO ADVOGADO(A) : MIRIAM DA CONSOLACAO CARVALHO FERRAZ (OAB MG157597) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de correção da requisição de pagamento expedida nos autos …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.