Publicações e processos que mencionam “SEBASTIÃO MANOEL DE FRANÇA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SEBASTIÃO MANOEL DE FRANÇA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- PublicaçãoTJALAGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20260811067-58.2024.8.02.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Câmara Cível
- ProcessoTJALProcedimento Comum Cível26/03/202607006254120248020027
- Papel
- Autor
- Órgão
- Vara de Único Ofício de Passo de Camaragibe
- ProcessoTJALProcedimento Comum Cível02/08/202407006262620248020027
- Papel
- Autor
- Órgão
- Vara de Único Ofício de Passo de Camaragibe
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.