Publicações e processos que mencionam “SEBASTIÃO FRANCISCO DUARTE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SEBASTIÃO FRANCISCO DUARTE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/08/20260001505-42.2013.8.16.0004
… ca de direito privado, inscrita no CNPJ nº 81.908.972/0001-80, com sede nesta capital, na Rua João Dembinski, nº 2.920, Bairro CIC, CEP 81.240-270 e requeridos SEBASTIÃO FRANCISCO DUARTE, brasileiro, industriário, portador da carteira de identidade RG sob nº 1.607.028-SSPPR e inscrito no [documento omitido] sob o nº [documento omitido] , CATHAR …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.