Publicações e processos que mencionam “SEBASTIÃO CARLOS MOREIRA DE PAULA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SEBASTIÃO CARLOS MOREIRA DE PAULA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 4 documentos
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- ProcessoTJSPAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL06/02/20262043767-83.2025.8.26.0000
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/11/20250003712-45.2025.8.26.0576
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública24/09/20251057632-29.2016.8.26.0576
- ProcessoTJSPPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível26/07/20240000148-09.2017.8.26.9025
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.