Publicações e processos que mencionam “SEBASTIÃO DA COSTA E SILVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SEBASTIÃO DA COSTA E SILVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
69 documentos · página 2
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO23/02/20260146435-40.2016.8.13.0261
… ldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 0146435-40.2016.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ANTONIO DONIZETI TEIXEIRA [documento omitido] e outros SEBASTIÃO DA COSTA E SILVA [documento omitido]: não informado e outros Certifico e dou fé que, nesta data, procedi à INTIMAÇÃO dos Requeridos para, querendo, manifestarem sobre os Embarg …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO09/02/20260146435-40.2016.8.13.0261
… 0146435-40.2016.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: ANTONIO DONIZETI TEIXEIRA [documento omitido] e outros RÉU: SEBASTIÃO DA COSTA E SILVA [documento omitido]: não informado e outros SENTENÇA Trata-se de ação de usucapião ajuizada por Antônio Donizeti Teixeira e outros contra interessados incertos …
Ver documento original - ProcessoTJAMPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL02/02/20260606253-89.2017.8.04.0092
- ProcessoTJSPREQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR10/12/20250000680-54.2025.8.26.0116
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO05/12/20250146435-40.2016.8.13.0261
… ROCESSO Nº: 0146435-40.2016.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: TEREZA NAZARE TEIXEIRA [documento omitido] RÉU: SEBASTIÃO DA COSTA E SILVA [documento omitido]: não informado e outros DESPACHO I- Considerando o óbito da autora, suspendo o presente feito, nos termos do disposto no artigo 313, inciso …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO24/11/20250146435-40.2016.8.13.0261
… ROCESSO Nº: 0146435-40.2016.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: TEREZA NAZARE TEIXEIRA [documento omitido] RÉU: SEBASTIÃO DA COSTA E SILVA [documento omitido]: não informado e outros DECISÃO 1.A princípio, saliento que estão presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido do fei …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO06/11/20250146435-40.2016.8.13.0261
… ROCESSO Nº: 0146435-40.2016.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: TEREZA NAZARE TEIXEIRA [documento omitido] RÉU: SEBASTIÃO DA COSTA E SILVA [documento omitido]: não informado e outros DESPACHO I - Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem, fundamentadamente, as provas qu …
Ver documento original - ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública24/10/20251000289-82.2025.8.26.0116
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/09/20250000539-35.2025.8.26.0116
- ProcessoTRF5RECURSO INOMINADO CíVEL27/08/20250505887-32.2007.4.05.8100
- ProcessoTJAMPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/08/20250185496-53.2025.8.04.1000
- ProcessoTJAMPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL30/07/20250601080-24.2023.8.04.4700
- ProcessoTJAMPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL08/07/20250184101-26.2025.8.04.1000
- ProcessoTJAMAGRAVO INTERNO CíVEL19/06/20250016637-04.2024.8.04.0000
- ProcessoTJAMPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/06/20250114905-66.2025.8.04.1000
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública26/05/20251002133-04.2024.8.26.0116
- ProcessoTJPAEXECUçãO FISCAL26/05/20250063277-81.2009.8.14.0301
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL21/05/20255062964-92.2024.8.13.0024
- ProcessoTJSPPrecatório12/03/20250000959-74.2024.8.26.0116
- ProcessoTJAMProcedimento Comum Cível21/11/202405926204620248040001
Sebastião da Costa e Silva — Autor · Indenização por Dano Material
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.