Publicações e processos que mencionam “SEBASTIÃO BATISTA DE SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SEBASTIÃO BATISTA DE SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
118 documentos · página 2
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL18/09/20265018044-43.2016.8.13.0079
… CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5018044-43.2016.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) BANCO BRADESCO S.A. [documento omitido]/0001-12 SEBASTIAO BATISTA DE SOUZA [documento omitido] Tendo em vista a pesquisa positiva ONR, intime-se para requerer o que de direito nos termos do despacho. ARIANE MARCAL ALEIXO Contagem, dat …
Ver documento original - ProcessoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA15/09/20260001730-66.2017.8.14.0040
- ProcessoTJESProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/09/20265001985-49.2026.8.08.0020
- ProcessoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/09/20265383180-23.2022.8.09.0140
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/09/20268004044-58.2026.8.05.0208
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO19/08/20265002855-72.2025.8.13.0414
… m o presente edital ou dele tiverem notícia, que por este Juízo e Secretaria tramitam os autos da AÇÃO DE USUCAPIÃO n.º 5002855-72.2025.8.13.0414 requerida por SEBASTIÃO BATISTA DE SOUZA, brasileiro, casado, portador do RG nº 18.337.390-X, SSP/SP, e do [documento omitido] e DARLENE XAVIER SANTOS, brasileira, portadora do RG nº MG-15.285.693 e d …
Ver documento original - ProcessoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL18/08/20260016349-35.2026.4.05.8102
- ProcessoTJSPAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL31/07/20260001824-27.2003.8.26.0539
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL28/07/20265018044-43.2016.8.13.0079
… CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5018044-43.2016.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) BANCO BRADESCO S.A. [documento omitido]/0001-12 SEBASTIAO BATISTA DE SOUZA [documento omitido] Antes da realização da pesquisa PREVJUD, intime-se o exequente para juntar aos autos a pesquisa ONR, conforme determinado em despacho ID [d …
Ver documento original - PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20261038595-60.2026.8.11.0001
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL ITINERANTE DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1038595-60.2026.8.11.0001. REQUERENTE: SEBASTIAO BATISTA DE SOUZA REQUERIDO: SEBASTIAO BATISTA DE SOUZA Vistos. Cuida-se de atendimento realizado pelo Juizado Especial Itinerante nas comunidades ou localidades que constam do …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20261000400-83.2020.4.01.3604
… IVO: ENI HORACIO DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SILVIO FERREIRA FREITAS - MT19920/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: SEBASTIAO BATISTA DE SOUZA SILVIO FERREIRA FREITAS - (OAB: MT19920/O) ENI HORACIO DE SOUZA SEBASTIAO BATISTA DE SOUZA SILVIO FERREIRA FREITAS - (OAB: MT19920/O) FINALIDADE: Intimar as pa …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20261000400-83.2020.4.01.3604
… IVO: ENI HORACIO DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SILVIO FERREIRA FREITAS - MT19920/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: SEBASTIAO BATISTA DE SOUZA SILVIO FERREIRA FREITAS - (OAB: MT19920/O) ENI HORACIO DE SOUZA SEBASTIAO BATISTA DE SOUZA SILVIO FERREIRA FREITAS - (OAB: MT19920/O) FINALIDADE: Intimar as pa …
Ver documento original - ProcessoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL02/07/20268000391-74.2026.8.05.0264
- ProcessoTRF3RECURSO INOMINADO CíVEL30/06/20265002966-57.2022.4.03.6304
- ProcessoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/06/20260003367-05.2025.4.05.8205
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL23/06/20265018044-43.2016.8.13.0079
… CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5018044-43.2016.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) BANCO BRADESCO S.A. [documento omitido]/0001-12 SEBASTIAO BATISTA DE SOUZA [documento omitido] INTIME-SE a parte exequente para que dê andamento ao feito, requerendo o que de direito. JULIANA DE ALMEIDA PACHECO Contagem, data da assin …
Ver documento original - ProcessoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL18/06/20261000812-04.2026.4.01.3604
- ProcessoTJBAAçãO RESCISóRIA15/06/20268004819-91.2021.8.05.0000
- ProcessoTJPEABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO15/06/20260000418-77.2025.8.17.3310
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/06/20263000829-07.2026.8.19.0068
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.