Publicações e processos que mencionam “SEAP- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SEAP- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
172 documentos · página 1
- ProcessoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/11/20260003491-37.2018.8.14.0028
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara de Fazenda Pública, Execução Fiscal e Acidentes do Trabalho de Marabá
- ProcessoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA19/11/20260877433-26.2018.8.14.0301
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Vara da Fazenda de Belém
- ProcessoTJPAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública18/11/20260907954-07.2025.8.14.0301
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
- ProcessoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA18/11/20260017563-64.2010.8.14.0301
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara da Fazenda de Belém
- ProcessoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA17/11/20260002855-33.2015.8.14.0301
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara da Fazenda de Belém
- ProcessoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA16/11/20260800298-49.2021.8.14.0133
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba
- ProcessoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA12/11/20260880424-91.2026.8.14.0301
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª Vara da Fazenda Pública dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Belém
- ProcessoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA11/11/20260882540-70.2026.8.14.0301
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª Vara da Fazenda Pública dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Belém
- ProcessoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA09/11/20260022015-44.2015.8.14.0301
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Vara da Fazenda de Belém
- ProcessoTJPAAPELAçãO CíVEL06/11/20260803144-22.2025.8.14.0061
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Turma de Direito Público - Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO
- ProcessoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA05/11/20260003879-30.2011.8.14.0045
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção
- ProcessoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/11/20260800690-82.2026.8.14.0013
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível e Empresarial de Capanema
- ProcessoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA29/10/20260877609-24.2026.8.14.0301
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª Vara da Fazenda Pública dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Belém
- ProcessoTJPARECURSO INOMINADO CíVEL22/10/20260895844-10.2024.8.14.0301
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete do Juiz MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR da TRPJE da Fazenda Pública
- ProcessoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/10/20260801716-12.2026.8.14.0015
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal
- ProcessoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA20/10/20260800482-57.2019.8.14.0009
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível e Empresarial de Bragança
- ProcessoTJPARECURSO INOMINADO CíVEL16/10/20260872845-29.2025.8.14.0301
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete do Juiz LUCIO BARRETO GUERREIRO da TRPJE da Fazenda Pública
- ProcessoTJPAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/10/20260907742-83.2025.8.14.0301
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
- ProcessoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA12/10/20260804330-29.2018.8.14.0028
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara de Fazenda Pública, Execução Fiscal e Acidentes do Trabalho de Marabá
- ProcessoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA08/10/20260806129-35.2016.8.14.0301
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Vara da Fazenda de Belém
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.