Publicações e processos que mencionam “SEA AND AIR TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SEA AND AIR TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL09/07/20260801580-83.2023.8.10.0127
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Segunda Câmara de Direito Privado
- ProcessoTJMAEXECUçãO FISCAL26/02/20240831200-72.2019.8.10.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
- ProcessoTJMAProcedimento Comum Cível04/09/202308015808320238100127
- Papel
- EXECUTADO
- Órgão
- 6� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.