Publicações e processos que mencionam “SAULO MENDONCA DA COSTA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SAULO MENDONCA DA COSTA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
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- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE15/05/20265001024-79.2023.8.13.0051
… 5001024-79.2023.8.13.0051 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Posse] AUTOR: THALES DIAS NUNES [documento omitido] e outros RÉU: SAULO MENDONCA DA COSTA [documento omitido] DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo autor, em ID [documento omitido], em face da decisão de ID [documento …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.