Publicações e processos que mencionam “SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
124 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/10/20265023129-49.2024.8.13.0525
… e - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5023129-49.2024.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RENATO GONCALVES DE LIMA GALVAO [documento omitido] SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA [documento omitido]/0001-27 e outros Ficam as partes intimadas acerca da juntada em ID: [documento omitido]. Os autos foram distribuídos sob o nº 0031941-95.20 …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/10/20265023129-49.2024.8.13.0525
… 7558-720 PROCESSO Nº: 5023129-49.2024.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RENATO GONCALVES DE LIMA GALVAO [documento omitido] RÉU/RÉ: SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA [documento omitido]/0001-27 RÉU/RÉ: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO - PRODESP [documento omitido]/0001-35 CERTIDÃO Certifico que, em …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/10/20265023129-49.2024.8.13.0525
… 7558-720 PROCESSO Nº: 5023129-49.2024.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RENATO GONCALVES DE LIMA GALVAO [documento omitido] RÉU/RÉ: SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA [documento omitido]/0001-27 RÉU/RÉ: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO - PRODESP [documento omitido]/0001-35 CERTIDÃO Certifico que, em …
Ver documento original - ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/09/20268000956-10.2020.8.05.0018
- ProcessoTJSPMANDADO DE SEGURANçA CíVEL22/09/20264045347-71.2026.8.26.0100
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/09/20268003251-83.2020.8.05.0191
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/09/20268000106-27.2022.8.05.0101
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/09/20264010088-86.2026.8.26.0529
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20265023129-49.2024.8.13.0525
… 24.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: RENATO GONCALVES DE LIMA GALVAO [documento omitido] RÉU: SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA [documento omitido]/0001-27 e outros DECISÃO Vistos, etc. O Estado de São Paulo suscita a incompetência deste Juízo para o processamento da demanda, ao argumen …
Ver documento original - ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/08/20268000604-89.2020.8.05.0038
- ProcessoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/08/20268027568-31.2023.8.05.0001
- ProcessoTJSPPETIçãO CíVEL03/08/20264133062-54.2026.8.26.0100
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/07/20268037061-03.2021.8.05.0001
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/07/20268160286-94.2020.8.05.0001
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/07/20268002000-73.2021.8.05.0036
- ProcessoTJBAPROTESTO17/07/20268000285-06.2017.8.05.0175
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265001789-87.2025.4.03.6325
… O SEGURO SOCIAL – INSS, na qual requer a concessão de aposentadoria por idade híbrida, com reconhecimento e averbação dos períodos laborados para a empregadora SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA (PRPPS), de 16/06/1983 a 30/06/1999. Citado, o INSS contestou o pedido e arguiu a preliminar de incompetência do JEF para processar e julgar a demanda, uma vez …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/06/20260005092-53.2025.8.26.0625
… istrativo. Especificamente quanto aos vínculos com indicador PRPPS (Regime Próprio de Previdência Social), referentes aos períodos em que a autora trabalhou na SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA (dezembro de 1988 a fevereiro de 1996), registra-se que tais contribuições dizem respeito a regime previdenciário diverso do RGPS. Para que as contribuições ve …
Ver documento original - ProcessoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/06/20268000386-06.2021.8.05.0239
- ProcessoTJSPTUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE15/06/20264101150-39.2026.8.26.0100
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.