Publicações e processos que mencionam “SANTOS PEREIRA GONCALVES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SANTOS PEREIRA GONCALVES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJMGINTERDITO PROIBITóRIO29/09/20255001905-97.2024.8.13.0414
… Medina - MG - CEP: 39620-000 PROCESSO Nº: 5001905-97.2024.8.13.0414 CLASSE: [CÍVEL] INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] AUTOR: SANTOS PEREIRA GONCALVES [documento omitido] RÉU: NOILTON MARCELINO SILVA [documento omitido] DECISÃO Consta no documento do ID [documento omitido]: SANTOS PEREIRA GONÇALVES, vem, resp …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.