Publicações e processos que mencionam “SANTOS GONCALVES BATISTA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SANTOS GONCALVES BATISTA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
1 documento
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- PublicaçãoTJALPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/09/20260750274-87.2023.8.02.0001
… ASSIV: DECOLAR.COM LTDA - TAM - Linhas Aéreas S/A - SENTENÇA Trata-se de fase de cumprimento de sentença decorrente da ação condenatória ajuizada por ÉRICA DOS SANTOS GONÇALVES BATISTA em face de DECOLAR.COM LTDA. E TAM LINHAS AÉREAS S/A. Após o trânsito em julgado do título executivo judicial em 17/08/2026 (fl. 390), a ré TAM Linhas Aéreas S …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.