Publicações e processos que mencionam “SANTINHA DE JESUS VALERIO DE AQUINO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SANTINHA DE JESUS VALERIO DE AQUINO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
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- PublicaçãoTRF6RECURSO INOMINADO CíVEL10/07/20266014177-30.2025.4.06.3800
RECURSO CÍVEL Nº 6014177-30.2025.4.06.3800/MG RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES RECORRENTE : SANTINHA DE JESUS VALERIO DE AQUINO (AUTOR) ADVOGADO(A) : VALDIRENE MARQUES PENA PEREIRA (OAB MG147184) ADVOGADO(A) : PALOMA FONSECA MARTINS (OAB MG144521) DIREITO ASSISTENCIAL. RECURSO INOMINADO …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.