Publicações e processos que mencionam “SANTA TEREZINHA CAMARA MUNICIPAL”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SANTA TEREZINHA CAMARA MUNICIPAL»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/07/20268001149-73.2026.8.05.0225
… DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA TERESINHA IMPETRANTE: MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA Advogado(s): ERLAN ENCARNACAO MASCARENHAS (OAB:BA43545) IMPETRADO: SANTA TEREZINHA CAMARA MUNICIPAL Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de medida liminar, impetrado pelo MUNICÍPIO DE SANTA TERESINHA contra ato omissi …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/07/20268001096-92.2026.8.05.0225
… DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA TERESINHA IMPETRANTE: MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA Advogado(s): ERLAN ENCARNACAO MASCARENHAS (OAB:BA43545) IMPETRADO: SANTA TEREZINHA CAMARA MUNICIPAL Advogado(s): DESPACHO Vistos. Diante do conteúdo do despacho de id 567264970. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, demonstrar interesse …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.