Publicações e processos que mencionam “SANTA ROSA CONSTRUCOES LTDA”
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Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 55 documentos · página 1
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- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/10/20265006065-68.2025.8.13.0241
… 5740-000 PROCESSO Nº: 5006065-68.2025.8.13.0241 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LAYSA CRISTINA DOS SANTOS ALVES [documento omitido] RÉU/RÉ: SANTA ROSA CONSTRUCOES LTDA [documento omitido]/0001-42 CERTIDÃO Certifico e dou fé que intimei as partes para especificação de provas. Esmeraldas, 12 de outubro de 2026. OLIMPIO CRISTIAN …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL01/10/20265014368-44.2019.8.13.0027
… entro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5014368-44.2019.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) MUNICIPIO DE BETIM [documento omitido]/0001-96 SANTA ROSA CONSTRUCOES LTDA [documento omitido]/0001-42 Fica a Executada devidamente intimada acerca do ofício de id. [documento omitido], devendo, no prazo legal, providenciar o pagament …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/09/20265034970-46.2025.8.13.0027
… Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5034970-46.2025.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SANTA ROSA CONSTRUCOES LTDA [documento omitido]/0001-42 JOSE CARLOS MIRANDA GOMES [documento omitido] e outros Fica a parte autora intimada para requerer o que for de direito, no prazo de …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL11/09/20265014368-44.2019.8.13.0027
… 13.0027 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] AUTOR: MUNICIPIO DE BETIM [documento omitido]/0001-96 RÉU: SANTA ROSA CONSTRUCOES LTDA [documento omitido]/0001-42 SENTENÇA Vistos, Trata-se de Ação de Execução Fiscal. Conforme se verifica na manifestação de id. [documento omitido], o Exequente …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/09/20265014067-67.2019.8.13.0231
… E SENTENÇA (156) REQUERENTE: CLAUDIA DE PAULA ASSIS [documento omitido] REQUERIDO(A): SANTA ROSA EMPREENDIMENTOS LTDA [documento omitido]/0001-09 REQUERIDO(A): SANTA ROSA CONSTRUCOES LTDA [documento omitido]/0001-42 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Decisão de ID [documento omitido], intimei as partes para ciência dos cálculos de ID …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/09/20265007853-88.2023.8.13.0241
… NTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: LETICIA CRISTINA GARITO PATROCINIO [documento omitido] REQUERENTE: JOAO VICTOR EWALD ALEIXO [documento omitido] REQUERIDO(A): SANTA ROSA CONSTRUCOES LTDA [documento omitido]/0001-42 CERTIDÃO Certifico e dou fé que intimei o Réu para pagamento de Custas, conforme cálculo de id [documento omitido]. Esmeraldas, 6 d …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL31/08/20265011457-59.2019.8.13.0027
… 13.0027 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] AUTOR: MUNICIPIO DE BETIM [documento omitido]/0001-96 RÉU: SANTA ROSA CONSTRUCOES LTDA [documento omitido]/0001-42 DESPACHO Vistos, Conforme espelho juntado em anexo, a diligência de localização e bloqueio reiterada de recursos financeiros da par …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/08/20265024208-09.2023.8.13.0231
… ÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Compra e Venda, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: MARCUS PADILHA SILVA [documento omitido] RÉU: SANTA ROSA CONSTRUCOES LTDA [documento omitido]/0001-42 DESPACHO Compulsando aos autos, verifico não haver provas a serem produzidas, senão as já apresentadas. Assim, encerro a fase instr …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL25/08/20265006926-54.2025.8.13.0241
… SE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral] RELATOR: CLAUDIA REGINA MACEGOSSO SANTA ROSA CONSTRUCOES LTDA [documento omitido]/0001-42 MATEUS VINICIUS DE OLIVEIRA BRAGA [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20265024012-45.2018.8.13.0027
… Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5024012-45.2018.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CICERO DOS SANTOS BARRETO [documento omitido] SANTA ROSA CONSTRUCOES LTDA [documento omitido]/0001-42 Fica a parte executada intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões à apelação interposta. LEYSE MAGDA DE …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL25/06/20260427819-35.2014.8.13.0027
… 3.0027 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas] AUTOR: MUNICIPIO DE BETIM [documento omitido]/0001-96 RÉU: SANTA ROSA CONSTRUCOES LTDA [documento omitido]/0001-42 DECISÃO Vistos, Defiro a suspensão do processamento do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias, conforme requerimento retro. Decorrid …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL24/06/20265006926-54.2025.8.13.0241
… VEL (436) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral] AUTOR: MATEUS VINICIUS DE OLIVEIRA BRAGA [documento omitido] RÉU: SANTA ROSA CONSTRUCOES LTDA [documento omitido]/0001-42 SENTENÇA RELATÓRIO Mateus Vinicius de Oliveira Braga ajuizou ação de rescisão contratual cumulada com restituição de valores e inde …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/06/20265003864-06.2025.8.13.0241
… CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDA APARECIDA MORAIS BATISTA [documento omitido] AUTOR: GERALDO OSCAR BATISTA [documento omitido] REQUERIDO(A): SANTA ROSA CONSTRUCOES LTDA [documento omitido]/0001-42 CERTIDÃO Certifico e dou fé que intimei as partes para especificação de provas. Esmeraldas, 20 de junho de 2026. OLIMPIO CRISTIANO …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/06/20265024012-45.2018.8.13.0027
… Nº: 5024012-45.2018.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inadimplemento] AUTOR: CICERO DOS SANTOS BARRETO [documento omitido] RÉU: SANTA ROSA CONSTRUCOES LTDA [documento omitido]/0001-42 SENTENÇA (Embargos de Declaração) Trata-se de embargos de declaração opostos por Cícero dos Santos Barreto, alegando, em síntese, a …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEMBARGOS à EXECUçãO FISCAL03/06/20265038316-43.2025.8.13.0079
… ida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5038316-43.2025.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) SANTA ROSA CONSTRUCOES LTDA [documento omitido]/0001-42 MUNICÍPIO DE CONTAGEM [documento omitido]: não informado Vista ao embargante para réplica, no prazo de 10 dias. Contagem, data da a …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/05/20265024012-45.2018.8.13.0027
… Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5024012-45.2018.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CICERO DOS SANTOS BARRETO [documento omitido] SANTA ROSA CONSTRUCOES LTDA [documento omitido]/0001-42 Nos termos do art.1023, §2º, do CPC, intimo a parte embargada para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre os embargos opostos. SI …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA26/05/20265040176-55.2022.8.13.0024
… Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5040176-55.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EDNA FERREIRA DE SOUSA [documento omitido] SANTA ROSA CONSTRUCOES LTDA [documento omitido]/0001-42 Alterei a classe para cumprimento de sentença, tendo em vista petição de ID [documento omitido]. Com base no disposto no art. 513, …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCARTA PRECATóRIA CíVEL19/05/20265009559-05.2026.8.13.0079
… Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5009559-05.2026.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) SANTA ROSA CONSTRUCOES LTDA [documento omitido]/0001-42 CACILDA DAS GRACAS VIEIRA CANFIDELI [documento omitido] e outros Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, co …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/05/20265266933-34.2024.8.13.0024
… F CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: TIAGO FRANCISCO DA SILVA [documento omitido] RÉU: SANTA ROSA CONSTRUCOES LTDA [documento omitido]/0001-42 SENTENÇA 1. RELATÓRIO TIAGO FRANCISCO DA SILVA ingressou com ação de rescisão contratual contra SANTA ROSA CONSTRUCOES LTDA (ID [do …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA18/05/20265007853-88.2023.8.13.0241
… ASSUNTO: [Promessa de Compra e Venda, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: LETICIA CRISTINA GARITO PATROCINIO [documento omitido] e outros RÉU: SANTA ROSA CONSTRUCOES LTDA [documento omitido]/0001-42 SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, aforada por LETICIA CRISTINA GARITO PATROCINIO em face de SANTA ROSA CONSTRUÇÕES LTDA …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.