Publicações e processos que mencionam “SANTA MARTA INCORPORACAO E URBANIZACAO SPE LTDA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SANTA MARTA INCORPORACAO E URBANIZACAO SPE LTDA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- ProcessoTJSPEXECUçãO FISCAL14/08/20261501041-14.2024.8.26.0445
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de Pindamonhangaba - SEF - Setor de Execuções Fiscais
- ProcessoTJSPEXECUçãO FISCAL04/08/20261502039-79.2024.8.26.0445
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de Pindamonhangaba - SEF - Setor de Execuções Fiscais
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/03/20265012280-25.2025.8.13.0382
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Lavras
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/10/20255000891-77.2024.8.13.0382
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Lavras
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.