Publicações e processos que mencionam “SANDRO PINHEIRO DE SOUSA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SANDRO PINHEIRO DE SOUSA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 3 documentos
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- PublicaçãoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20261047968-39.2026.8.26.0053
Processo 1047968-39.2026.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Sandro Pinheiro de Sousa - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especiais …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/04/20261047974-46.2026.8.26.0053
Processo 1047974-46.2026.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Sandro Pinheiro de Sousa - Vistos. Considerando não ser caso de redistribuição direcionada, remetam-se os autos Distribuidor, independentemente de publicação, para livre distribuição. …
Ver documento original - ProcessoTJSPCarta Precatória Cível09/09/202000051743420208260278
Sandro Pinheiro de Sousa — Exectdo · Penhora / Depósito/ Avaliação
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.