Publicações e processos que mencionam “SANDRA MARIA SANTANA MAGALHAES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SANDRA MARIA SANTANA MAGALHAES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL29/07/20268050875-51.2022.8.05.0000
… HIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8050875-51.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: SANDRA MARIA SANTANA MAGALHAES Advogado(s): HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB:BA49133-A), LARISSA DE ANDRADE BYRNE (OAB:BA66335-A), PAULO RODRIGUES VELAME NETO (OAB:BA51805-A), THAIS FIGUERE …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL21/01/20268050875-51.2022.8.05.0000
… o Público 3. JUÍZO ONDE TRAMITOU A FASE DE CONHECIMENTO, CASO SEJA DISTINTO DO ITEM 2: 4. ENTIDADE DEVEDORA: ESTADO DA BAHIA 5. PARTE CREDORA (BENEFICIÁRIO/A): SANDRA MARIA SANTANA MAGALHAES 6. ADVOGADO(A): HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE PAULO RODRIGUES VELAME NETO THAIS FIGUEREDO SANTOS OAB/BA Nº 49.133 51.805 51.807 7. VALOR TOTAL REQUISITADO: R$ 1 …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.