Publicações e processos que mencionam “SANDRA MARIA DE OLIVEIRA CHAVES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SANDRA MARIA DE OLIVEIRA CHAVES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
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- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL27/01/20265007396-21.2025.8.13.0521
… 25.8.13.0521 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar] AUTOR: SANDRA MARIA DE OLIVEIRA CHAVES [documento omitido] RÉU: BANCO BMG S.A [documento omitido]/0001-74 SENTENÇA Cuidam os autos de ação declaratória de nulidade c/c indenizatória por danos materi …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.