Publicações e processos que mencionam “SAMUEL SANTANA SILVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SAMUEL SANTANA SILVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 4 documentos
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- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260000036-43.2021.8.05.0082Ver documento original
- PublicaçãoTJBAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8023/01/20268005001-98.2024.8.05.0250
… - LEI 6858/80 n. 8005001-98.2024.8.05.0250 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO REQUERENTE: SAMUEL SANTANA SILVA Advogado(s): ROBERTA MARIA CERQUEIRA COSTA ANDRADE (OAB:BA18603) REQUERIDO: CLAUDINEIA DOS SANTOS SANTANA Advogado(s): SENTENÇA À luz dos princípios da instrum …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8023/01/20268005001-98.2024.8.05.0250
… - LEI 6858/80 n. 8005001-98.2024.8.05.0250 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO REQUERENTE: SAMUEL SANTANA SILVA Advogado(s): ROBERTA MARIA CERQUEIRA COSTA ANDRADE (OAB:BA18603) REQUERIDO: CLAUDINEIA DOS SANTOS SANTANA Advogado(s): SENTENÇA À luz dos princípios da instrum …
Ver documento original - PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS01/10/20250000135-32.2024.8.08.0047
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.