Publicações e processos que mencionam “SAMUEL DE ARAUJO DOURADO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SAMUEL DE ARAUJO DOURADO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 10 documentos
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- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA12/10/20265003152-06.2025.8.13.0309
… m - MG - CEP: 35330-000 PROCESSO Nº: 5003152-06.2025.8.13.0309 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença] AUTOR: SAMUEL DE ARAUJO DOURADO [documento omitido] RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 DECISÃO Tendo em vista a concordância manifestada …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/08/20265003152-06.2025.8.13.0309
… 8.13.0309 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios, Descontos Indevidos] AUTOR: SAMUEL DE ARAUJO DOURADO [documento omitido] RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 DECISÃO Com fundamento no art. 52, IV, da Lei nº 9 …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL30/03/20265003152-06.2025.8.13.0309
… neratório e Benefícios, Descontos Indevidos] RELATOR: DAVID MIRANDA BARROSO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 SAMUEL DE ARAUJO DOURADO [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, presencial ou por vid …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública08/12/20255003152-06.2025.8.13.0309
… 8.13.0309 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios, Descontos Indevidos] AUTOR: SAMUEL DE ARAUJO DOURADO [documento omitido] RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 DECISÃO Deixo de realizar o juízo de admissibilida …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública21/10/20255003152-06.2025.8.13.0309
… 8.13.0309 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios, Descontos Indevidos] AUTOR: SAMUEL DE ARAUJO DOURADO [documento omitido] RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública20/10/20255158857-76.2025.8.13.0024
… O Nº: 5158857-76.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Auxílio-Alimentação, Auxílio-Alimentação] SAMUEL DE ARAUJO DOURADO [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Vistos etc. A Turma de Uniformização de Jurisprudência proferiu decisão no Inci …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública01/10/20255003152-06.2025.8.13.0309
… 8.13.0309 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios, Descontos Indevidos] AUTOR: SAMUEL DE ARAUJO DOURADO [documento omitido] RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 DESPACHO Intimem-se as partes para especificarem a …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública24/07/20255158857-76.2025.8.13.0024
… 158857-76.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Auxílio-Alimentação, Auxílio-Alimentação] AUTOR: SAMUEL DE ARAUJO DOURADO [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o pedido de ID[documento omitido], para cancelam …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública18/07/20255158857-76.2025.8.13.0024
… 7-76.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Auxílio-Alimentação, Auxílio-Alimentação] REQUERENTE: SAMUEL DE ARAUJO DOURADO [documento omitido] REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 CERTIFICO que procedi à designação de AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO, a …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20255003152-06.2025.8.13.0309
… 8.13.0309 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios, Descontos Indevidos] AUTOR: SAMUEL DE ARAUJO DOURADO [documento omitido] RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo d …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.