Publicações e processos que mencionam “SAMUEL AUGUSTO MATINA SILVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SAMUEL AUGUSTO MATINA SILVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
13 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA12/10/20265081889-73.2023.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/08/20265081889-73.2023.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/08/20265004792-50.2025.8.13.0016
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Alfenas
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL28/04/20265004792-50.2025.8.13.0016
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1º Suplente 2ª TR - Grupo Jurisdicional de Varginha
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL02/03/20265004792-50.2025.8.13.0016
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1º Suplente 2ª TR - Grupo Jurisdicional de Varginha
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL26/02/20265005657-05.2022.8.13.0105
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1º Titular 1ª TR Grupo Jurisdicional de Governador Valadares
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA02/02/20265081889-73.2023.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública05/11/20255004792-50.2025.8.13.0016
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Alfenas
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública27/10/20255004792-50.2025.8.13.0016
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Alfenas
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/10/20255081889-73.2023.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública03/09/20255004792-50.2025.8.13.0016
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Alfenas
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/08/20255005657-05.2022.8.13.0105
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública07/08/20255002057-44.2025.8.13.0016
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Alfenas
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.