Publicações e processos que mencionam “SAMUEL ANTONIO PEREIRA TAVARES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SAMUEL ANTONIO PEREIRA TAVARES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 3 documentos
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- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/06/20265001750-54.2019.8.13.0290
… IA - CONTÍGUA, Vespasiano - MG - CEP: 33200-608 PROCESSO Nº: 5001750-54.2019.8.13.0290 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) SAMUEL ANTONIO PEREIRA TAVARES [documento omitido] e outros INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Fica a parte exequente novamente intimada da abertura do SEI n° 01 …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA29/05/20265001750-54.2019.8.13.0290
… , 517, Centro, Vespasiano - MG - CEP: 33200-000 PROCESSO Nº: 5001750-54.2019.8.13.0290 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) SAMUEL ANTONIO PEREIRA TAVARES [documento omitido] e outros INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Ficam as partes intimadas para ciência do inteiro teor da decisão …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/02/20265001750-54.2019.8.13.0290
… , 517, Centro, Vespasiano - MG - CEP: 33200-000 PROCESSO Nº: 5001750-54.2019.8.13.0290 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) SAMUEL ANTONIO PEREIRA TAVARES [documento omitido] e outros INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Ficam as partes intimadas acerca da decisão de ID [documento omiti …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.