Publicações e processos que mencionam “SAMUEL ANTONIO ALVES DE SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SAMUEL ANTONIO ALVES DE SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 5 documentos
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- PublicaçãoTJSPUSUCAPIãO13/07/20264004694-70.2026.8.26.0506
USUCAPIÃO Nº 4004694-70.2026.8.26.0506/SP Assunto: Usucapião Extraordinária AUTOR : SAMUEL ANTONIO ALVES DE SOUZA ADVOGADO(A) : MARINA BATISTA GALO SILVA (OAB SP260213) ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze (15) dias, diante da juntada de Carta(s) …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE24/04/20265004857-80.2020.8.13.0352
… eliano Porto Gonçalves, Centro, Januária - MG - CEP: 39480-000 PROCESSO Nº: 5004857-80.2020.8.13.0352 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) SAMUEL ANTONIO ALVES DE SOUZA [documento omitido] INVASOR DESCONHECIDO [documento omitido]: não informado INTIMA-SE a parte autora acerca da decisão de ID [documento omitido]. SANDIELY SOUZ …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE27/08/20255004857-80.2020.8.13.0352
… eliano Porto Gonçalves, Centro, Januária - MG - CEP: 39480-000 PROCESSO Nº: 5004857-80.2020.8.13.0352 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) SAMUEL ANTONIO ALVES DE SOUZA [documento omitido] INVASOR DESCONHECIDO [documento omitido]: não informado INTIMA-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar as provas que …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE04/08/20255004857-80.2020.8.13.0352
… - CEP: 39480-000 PROCESSO Nº: 5004857-80.2020.8.13.0352 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] AUTOR: SAMUEL ANTONIO ALVES DE SOUZA [documento omitido] RÉU: INVASOR DESCONHECIDO [documento omitido]: não informado DESPACHO Antes de analisar pedido de tutela de urgência da parte requerida e s …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE04/08/20255004857-80.2020.8.13.0352
… - CEP: 39480-000 PROCESSO Nº: 5004857-80.2020.8.13.0352 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] AUTOR: SAMUEL ANTONIO ALVES DE SOUZA [documento omitido] RÉU: INVASOR DESCONHECIDO [documento omitido]: não informado DESPACHO Antes de analisar pedido de tutela de urgência da parte requerida e s …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.