Publicações e processos que mencionam “SALETE PEREIRA DA COSTA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SALETE PEREIRA DA COSTA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
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- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO28/08/20250018325-44.2013.8.13.0191
… a Fróis, Centro, Corinto - MG - CEP: 39200-000 PROCESSO Nº: 0018325-44.2013.8.13.0191 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: SALETE PEREIRA DA COSTA [documento omitido] RÉU: DECISÃO Vistos. Indefiro o pedido de expedição de carta de sentença, uma vez que a sentença ID [documento omitido], p. 10, julgou proc …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.