Publicações e processos que mencionam “S. BARROS DE SOUZA EIRELI”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «S. BARROS DE SOUZA EIRELI»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
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- PublicaçãoTJTOAPELAçãO CíVEL16/04/20260026349-37.2024.8.27.2729
… IRA NO PRAZO PREVISTO NO § 1º DO ART. 105?. Apelação Cível Nº 0026349-37.2024.8.27.2729/ TO (Pauta: 943) RELATORA : Juíza MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO APELANTE : S. BARROS DE SOUZA EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A) : PAOLLA MARCELA DA SILVA STRASSER OLIVO (OAB SP467638) APELADO : ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : DANI …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.