Publicações e processos que mencionam “SÉRGIO FRANCISCO DE PAULA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SÉRGIO FRANCISCO DE PAULA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
16 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (4)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJSPREQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR03/11/20261060953-45.2023.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/10/20260027111-28.2022.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/10/20260811147-32.2026.8.19.0209
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/10/20260033422-74.2018.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/10/20260017669-96.2026.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA08/09/20260020809-22.2018.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/09/20261002086-55.2021.8.26.0659
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Vinhedo - 2ª Vara
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA12/08/20261006492-60.2022.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJSPEXECUçãO FISCAL30/07/20260615017-38.2010.8.26.0564
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara da Fazenda Pública
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/06/20261065923-30.2019.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJSPPRECATÓRIO13/03/20260447538-90.2025.8.26.0500
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS
- ProcessoTRF6MANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/03/20266005457-29.2025.4.06.3815
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Cível e JEF Adjunto de São João Del Rei
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/07/20250029664-82.2021.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJSPRequisição de Pequeno Valor08/01/20250045101-52.2010.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJSPAgravo de Instrumento11/09/20243008463-40.2024.8.26.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Câmara de Direito Público
- ProcessoTJSPCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública01/07/20220011047-74.2021.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DO
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.