Publicações e processos que mencionam “SÉRGIO ESPÍNDOLA FRANCISCO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SÉRGIO ESPÍNDOLA FRANCISCO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública28/09/20261000036-36.2023.8.26.0449
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Piquete - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
- ProcessoTJSPREQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR25/06/20260704712-24.1986.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA05/09/20250003211-84.2020.8.26.0053
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/03/20241000174-37.2022.8.26.0449
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.