Publicações e processos que mencionam “SÉRGIO DA ENCARNAÇÃO CASTELO BRANCO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SÉRGIO DA ENCARNAÇÃO CASTELO BRANCO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
8 documentos
- PublicaçãoTJAMCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/10/20260619171-15.2014.8.04.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
- PublicaçãoTJAMCUMPRIMENTO DE SENTENçA08/10/20260619171-15.2014.8.04.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
- PublicaçãoTJAMCUMPRIMENTO DE SENTENçA06/10/20260619171-15.2014.8.04.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
- ProcessoTJAMRecurso12/06/20180611680-75.2015.8.04.0015
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 13º Vara do Juizado Especial Cível
- ProcessoTJAMExecução Fiscal15/06/201109152914420118040001
- Papel
- Requerido
- Órgão
- Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual
- ProcessoTJAMExecução Fiscal03/09/200500301068120058040001
- Papel
- Executado
- Órgão
- Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual
- ProcessoTJAMExecução Fiscal14/08/200500272366320058040001
- Papel
- Executado
- Órgão
- Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual
- ProcessoTJAMExecução de Título Extrajudicial04/08/200400837299420048040001
- Papel
- Requerido
- Órgão
- 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.