Publicações e processos que mencionam “SÉRGIO SILVEIRA MAIA, PREFEITO MUNICIPAL DE ARACATU/BA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SÉRGIO SILVEIRA MAIA, PREFEITO MUNICIPAL DE ARACATU/BA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
1 documento
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20260001619-97.2013.8.05.0032
… BA43456), LEANDRO MEDINA GOBIRA (OAB:BA47931), LARISSA NUNES AMARAL ANDRADE registrado(a) civilmente como LARISSA NUNES AMARAL ANDRADE (OAB:BA42589) REQUERIDO: SÉRGIO SILVEIRA MAIA, PREFEITO MUNICIPAL DE ARACATU/BA e outros (3) Advogado(s): KLEBER LIMA DIAS (OAB:BA20203) DESPACHO Vistos etc. A respeito da atualização dos débitos fazendários, aplicam-se os parâmetros estab …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.