Publicações e processos que mencionam “RUTH HELENA MACEDO DE SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RUTH HELENA MACEDO DE SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
1 documento
- PublicaçãoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20260827607-04.2022.8.14.0006
… ribunal de Justiça do Estado do Pará Vara da Fazenda Pública de Ananindeua Processo n° 0827607-04.2022.8.14.0006 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RUTH HELENA MACEDO DE SOUZA, GABRIEL FELIPE FERREIRA VIEIRA EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO DEFINITVO CERTIFICO, de acordo com as atribuições a mim conferidas por lei, …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.