Publicações e processos que mencionam “RUBIA ALAECIA FERREIRA DE LIMA OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RUBIA ALAECIA FERREIRA DE LIMA OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
7 documentos
- PublicaçãoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública12/11/20268006015-81.2026.8.05.0110
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ
- ProcessoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública05/05/20268217922-42.2025.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL14/04/20268001090-18.2021.8.05.0110
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- TITULARIDADE EM PROVIMENTO 26
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA11/02/20268004278-77.2025.8.05.0110
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA19/12/20258001051-79.2025.8.05.0110
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA31/10/20258106111-82.2022.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública20/03/20258079987-96.2021.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- IRECÊ > 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTES DO TRABALHO
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.