Publicações e processos que mencionam “RUBENS SIQUEIRA DA SILVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RUBENS SIQUEIRA DA SILVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20261000733-57.2024.8.26.0664
Processo 1000733-57.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Fabiana Aparecida Nascimento da Silva - - Rubens Siqueira da Silva - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - (Pela presente, fica o(a) advogado(a) da parte ré intimado(a) a recolher: …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.