Publicações e processos que mencionam “RUBENS FERREIRA SANTOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RUBENS FERREIRA SANTOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 3 documentos
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- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL20/05/20260176330-92.2017.8.13.0105
… 0-141 PROCESSO Nº: 0176330-92.2017.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Dano Ambiental, Barragem em Mariana] AUTOR: RUBENS FERREIRA SANTOS [documento omitido] RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A [documento omitido]/0003-23 SENTENÇA Vistos. Cuida-se de embargos de declaração, opostos por SAMARCO MINERAÇÃO S …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260176330-92.2017.8.13.0105
… 0-141 PROCESSO Nº: 0176330-92.2017.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Dano Ambiental, Barragem em Mariana] AUTOR: RUBENS FERREIRA SANTOS [documento omitido] RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A [documento omitido]/0003-23 SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099, de …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGINVENTáRIO24/10/20250047920-05.2010.8.13.0188
… ima - MG - CEP: 34002-116 FORMAL DE PARTILHA INVENTÁRIO PROCESSO Nº: 0047920-05.2010.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] RUBENS FERREIRA SANTOS [documento omitido] MARIETA RIBEIRO DA SILVA [documento omitido]: não informado FORMAL DE PARTILHA extraído do processo eletrônico nº 0047920-05.2010.8.13.0188 …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.