Publicações e processos que mencionam “RUBENS FERREIRA DE ALBUQUERQUE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RUBENS FERREIRA DE ALBUQUERQUE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/10/20261029297-41.2021.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Fazenda Pública
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/11/20251034627-92.2016.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJSPCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública07/03/20250018257-21.2017.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DO
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível06/08/20240007813-51.2012.8.26.0457
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.