Publicações e processos que mencionam “RUBENS CAETANO DE OLIVEIRA FREITAS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RUBENS CAETANO DE OLIVEIRA FREITAS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL09/01/20267631612-29.2007.8.13.0024
… e Investimentos em Direitos Creditórios Não Padronizados em face de Decisão Assessoria de Viagens e Turismo LTDA – ME, Francisca Albertina Ribeiro de Freitas e Rubens Caetano de Oliveira Freitas. A parte executada apresentou impugnação (Id. [documento omitido]) em relação aos valores bloqueados via Sisbajud (Id. 1042153562). A parte exequente manifesto …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL19/09/20257631612-29.2007.8.13.0024
… GENS E TURISMO LTDA - ME [documento omitido]/0001-38 e outros Decisão Trata-se de impugnação à penhora on-line efetivada em contas de titularidade do executado Rubens Caetano de Oliveira Freitas (Id. [documento omitido]). Sustenta o executado, em síntese: a) a impenhorabilidade da verba, por se tratar de benefício previdenciário; e b) o caráter irrisór …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.