Publicações e processos que mencionam “RUBENS BELCHIOR DA CUNHA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «RUBENS BELCHIOR DA CUNHA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- PublicaçãoTJMSEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL17/04/20260842514-29.2017.8.12.0001
- Papel
- Parte
- Órgão
- 14ª Vara Cível
- ProcessoTJMSAgravo em Recurso Especial05/06/202314166125220228120000
- Papel
- Agravado
- Órgão
- PRESIDÊNCIA
- ProcessoTJMSAgravo de Instrumento23/09/202214204313120218120000
- Papel
- Agravante
- Órgão
- GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
- ProcessoTJMSAgravo de Instrumento05/09/202214171211720218120000
- Papel
- Agravante
- Órgão
- GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.