Publicações e processos que mencionam “ROZILDO DE OLIVEIRA MARINHO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ROZILDO DE OLIVEIRA MARINHO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
8 documentos
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL27/07/20265199152-58.2025.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL]
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL28/04/20265199152-58.2025.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL]
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública22/01/20265199152-58.2025.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública25/11/20255199152-58.2025.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública20/10/20255199152-58.2025.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/10/20255199152-58.2025.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública02/10/20255199152-58.2025.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/09/20255199152-58.2025.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.