Publicações e processos que mencionam “ROXANE MARIA FARIAS DE BRITO BATISTA DE SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ROXANE MARIA FARIAS DE BRITO BATISTA DE SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
- ProcessoTJPAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL22/10/20260861032-39.2024.8.14.0301
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260808268-15.2026.8.14.0040
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Parauapebas
- ProcessoTJMTEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL25/06/20261005428-47.2017.8.11.0040
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª VARA CÍVEL DE SORRISO
- ProcessoTJPAAGRAVO DE INSTRUMENTO02/07/20250800841-24.2024.8.14.9000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete ANA LÚCIA BENTES LYNCH
- ProcessoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA09/01/20250808199-51.2024.8.14.0040
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Parauapebas
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.