Publicações e processos que mencionam “ROSANNA PATRICIA DE OLIVEIRA VIEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ROSANNA PATRICIA DE OLIVEIRA VIEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
100 documentos · página 1
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública01/10/20260845618-27.2026.8.20.5001
… sem manifestação das partes, certifique-se o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos. É o projeto de sentença. À consideração superior do juiz togado. Rosanna Patrícia de Oliveira Vieira Juíza Leiga SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Trata-se de projeto de sentença ofertado por juiz leigo, nos moldes previstos no art. 98, I, da CF, Leis nº 9.099/1995 e 12. …
Ver documento original - PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20260827611-84.2026.8.20.5001
… nguindo o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. É o projeto. À consideração superior do juiz togado. Rosanna Patrícia de Oliveira Vieira Juíza leiga SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Com arrimo no art. 40, da Lei nº 9099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Fazendários, consoante dicção do art. 27, …
Ver documento original - PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20260829857-53.2026.8.20.5001
… nguindo o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. É o projeto. À consideração superior do juiz togado. Rosanna Patrícia de Oliveira Vieira Juíza leiga SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Com arrimo no art. 40, da Lei nº 9099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Fazendários, consoante dicção do art. 27, …
Ver documento original - PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20260902603-50.2025.8.20.5001
… nguindo o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. É o projeto. À consideração superior do juiz togado. Rosanna Patrícia de Oliveira Vieira Juíza leiga SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Com arrimo no art. 40, da Lei nº 9099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Fazendários, consoante dicção do art. 27, …
Ver documento original - PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20260841867-32.2026.8.20.5001
… nguindo o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. É o projeto. À consideração superior do juiz togado. Rosanna Patrícia de Oliveira Vieira Juíza leiga SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Com arrimo no art. 40, da Lei nº 9099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Fazendários, consoante dicção do art. 27, …
Ver documento original - PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20260827624-83.2026.8.20.5001
… nguindo o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. É o projeto. À consideração superior do juiz togado. Rosanna Patrícia de Oliveira Vieira Juíza leiga SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Com arrimo no art. 40, da Lei nº 9099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Fazendários, consoante dicção do art. 27, …
Ver documento original - PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20260816840-47.2026.8.20.5001
… do o limite do art. 2º da Lei n. 12.153/09, excluindo-se os valores pagos administrativamente. É o projeto de sentença. À consideração superior do juiz togado. Rosanna Patrícia de Oliveira Vieira Juíza Leiga SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Com arrimo no art. 40, da Lei nº 9099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Fazendários, consoante dicção do art. 27, …
Ver documento original - PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20260810222-86.2026.8.20.5001
… licada, tão somente, na fase de expedição de RPV ou Precatório (etapa administrativa - Súmula 311 do STJ). É o projeto. À consideração superior do juiz togado. Rosanna Patrícia de Oliveira Vieira Juíza leiga SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Com arrimo no art. 40, da Lei nº 9099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Fazendários, consoante dicção do art. 27, …
Ver documento original - PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20260824012-40.2026.8.20.5001
… licada, tão somente, na fase de expedição de RPV ou Precatório (etapa administrativa - Súmula 311 do STJ). É o projeto. À consideração superior do juiz togado. Rosanna Patrícia de Oliveira Vieira Juíza leiga SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Com arrimo no art. 40, da Lei nº 9099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Fazendários, consoante dicção do art. 27, …
Ver documento original - PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20260824017-62.2026.8.20.5001
… licada, tão somente, na fase de expedição de RPV ou Precatório (etapa administrativa - Súmula 311 do STJ). É o projeto. À consideração superior do juiz togado. Rosanna Patrícia de Oliveira Vieira Juíza leiga SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Com arrimo no art. 40, da Lei nº 9099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Fazendários, consoante dicção do art. 27, …
Ver documento original - PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20260808222-16.2026.8.20.5001
… licada, tão somente, na fase de expedição de RPV ou Precatório (etapa administrativa - Súmula 311 do STJ). É o projeto. À consideração superior do juiz togado. Rosanna Patrícia de Oliveira Vieira Juíza leiga SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Com arrimo no art. 40, da Lei nº 9099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Fazendários, consoante dicção do art. 27, …
Ver documento original - PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20260821547-58.2026.8.20.5001
… do o limite do art. 2º da Lei n. 12.153/09, excluindo-se os valores pagos administrativamente. É o projeto de sentença. À consideração superior do juiz togado. Rosanna Patrícia de Oliveira Vieira Juíza Leiga SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Com arrimo no art. 40, da Lei nº 9099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Fazendários, consoante dicção do art. 27, …
Ver documento original - PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20260833121-78.2026.8.20.5001
… feito, com resolução do mérito, com esteio no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. É o projeto de sentença. À consideração superior do juiz togado. Rosanna Patrícia de Oliveira Vieira Juíza Leiga SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Com arrimo no art. 40, da Lei n.º 9099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Fazendários, consoante dicção do art. 27, …
Ver documento original - PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20260840383-79.2026.8.20.5001
… do o limite do art. 2º da Lei n. 12.153/09, excluindo-se os valores pagos administrativamente. É o projeto de sentença. À consideração superior do juiz togado. Rosanna Patrícia de Oliveira Vieira Juíza Leiga SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Com arrimo no art. 40, da Lei nº 9099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Fazendários, consoante dicção do art. 27, …
Ver documento original - PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20260809144-57.2026.8.20.5001
… licada, tão somente, na fase de expedição de RPV ou Precatório (etapa administrativa – Súmula 311 do STJ). É o projeto. À consideração superior do juiz togado. Rosanna Patrícia de Oliveira Vieira Juíza Leiga SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Com arrimo no art. 40, da Lei nº 9099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Fazendários, consoante dicção do art. 27, …
Ver documento original - PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/07/20260829870-52.2026.8.20.5001
… nguindo o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. É o projeto. À consideração superior do juiz togado. Rosanna Patrícia de Oliveira Vieira Juíza leiga SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Com arrimo no art. 40, da Lei nº 9099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Fazendários, consoante dicção do art. 27, …
Ver documento original - PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/07/20260810269-60.2026.8.20.5001
… tes, certifique-se o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. É o projeto de sentença. À consideração superior do juiz togado. Rosanna Patrícia de Oliveira Vieira Juíza Leiga SENTENÇA Trata-se de projeto de sentença ofertado pelo juiz leigo, nos moldes previstos na legislação pertinente: art. 98, I, da Constituição Feder …
Ver documento original - PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/07/20260830099-12.2026.8.20.5001
… b)do dispositivo sentencial, no prazo de 30 (trinta) dias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. É o projeto de sentença. À consideração superior do juiz togado. Rosanna Patrícia de Oliveira Vieira Juíza Leiga SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Trata-se de projeto de sentença ofertado pelo juiz leigo, nos moldes previstos na legislação pertinente: art. 98, I, da Cons …
Ver documento original - PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/07/20260829862-75.2026.8.20.5001
… nguindo o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. É o projeto. À consideração superior do juiz togado. Rosanna Patrícia de Oliveira Vieira Juíza leiga SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Com arrimo no art. 40, da Lei nº 9099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Fazendários, consoante dicção do art. 27, …
Ver documento original - PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/07/20260827249-82.2026.8.20.5001
… ônico, para cumprir a obrigação de fazer determinada no item a), no prazo de 30 (trinta) dias. É o projeto de sentença. À consideração superior do juiz togado. Rosanna Patrícia de Oliveira Vieira Juíza Leiga SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Trata-se de projeto de sentença ofertado pelo juiz leigo, nos moldes previstos na legislação pertinente: art. 98, I, da Cons …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.