Publicações e processos que mencionam “ROSANGELA MUNIZ DE SOUZA MAGALHAES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ROSANGELA MUNIZ DE SOUZA MAGALHAES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
13 documentos · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/10/20260001364-91.2010.4.01.3815
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Cível e JEF Adjunto de São João Del Rei
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública30/09/20265008169-67.2024.8.13.0241
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Esmeraldas
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA29/09/20265007669-98.2024.8.13.0241
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Esmeraldas
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA07/08/20265007748-57.2023.8.13.0647
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de São Sebastião do Paraíso
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/07/20265007748-57.2023.8.13.0647
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de São Sebastião do Paraíso
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.