Publicações e processos que mencionam “ROSANGELA MARIA DE PAULA OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ROSANGELA MARIA DE PAULA OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- ProcessoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública24/09/20261003898-90.2026.8.13.0313
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Ipatinga
- ProcessoTRF6RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL19/03/20266086922-08.2025.4.06.3800
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Central de Conciliação - Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/11/20255011943-83.2024.8.13.0313
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Ipatinga
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/08/20255011943-83.2024.8.13.0313
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Ipatinga
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.