Publicações e processos que mencionam “ROSANGELA DE ASSIS FRANCO SILVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ROSANGELA DE ASSIS FRANCO SILVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
12 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA26/10/20265002271-08.2025.8.13.0607
… Santos Dumont - MG - CEP: 36240-123 PROCESSO Nº: 5002271-08.2025.8.13.0607 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ROSANGELA DE ASSIS FRANCO SILVA [documento omitido] REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT [documento omitido]/0001-59 CERTIDÃO Certifico e dou fé que preenchi o Formulário Ofício Precatóri …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA12/10/20265002271-08.2025.8.13.0607
… 58, Centro, Santos Dumont - MG - CEP: 36240-123 PROCESSO Nº: 5002271-08.2025.8.13.0607 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ROSANGELA DE ASSIS FRANCO SILVA [documento omitido] MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT [documento omitido]/0001-59 Intima o/a(s) Dr.( Drª) Procurador(a)es) da parte Exequente para proceder à juntada …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/09/20265002271-08.2025.8.13.0607
… 123 PROCESSO Nº: 5002271-08.2025.8.13.0607 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Gratificação de Incentivo] AUTOR: ROSANGELA DE ASSIS FRANCO SILVA [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT [documento omitido]/0001-59 DESPACHO Proceda-se a alteração da classe processual para cumprimento de senten …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/07/20265002271-08.2025.8.13.0607
… 58, Centro, Santos Dumont - MG - CEP: 36240-123 PROCESSO Nº: 5002271-08.2025.8.13.0607 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ROSANGELA DE ASSIS FRANCO SILVA [documento omitido] MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT [documento omitido]/0001-59 Intima a parte Autora, para tomar ciência da expedição do ofício requisitório, para …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL29/04/20265002271-08.2025.8.13.0607
… have the property 'processoOriginario'. CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Gratificação de Incentivo] RELATOR: ANA MARIA LAMMOGLIA JABOUR ROSANGELA DE ASSIS FRANCO SILVA [documento omitido] MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT [documento omitido]/0001-59 Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a s …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL15/04/20265002271-08.2025.8.13.0607Ver documento original
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL13/04/20265002271-08.2025.8.13.0607
… have the property 'processoOriginario'. CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Gratificação de Incentivo] RELATOR: ANA MARIA LAMMOGLIA JABOUR ROSANGELA DE ASSIS FRANCO SILVA [documento omitido] MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT [documento omitido]/0001-59 Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a s …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL13/04/20265002271-08.2025.8.13.0607
… have the property 'processoOriginario'. CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Gratificação de Incentivo] RELATOR: ANA MARIA LAMMOGLIA JABOUR ROSANGELA DE ASSIS FRANCO SILVA [documento omitido] MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT [documento omitido]/0001-59 Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a s …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/09/20255002271-08.2025.8.13.0607
… PROCESSO Nº: 5002271-08.2025.8.13.0607 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Gratificação de Incentivo] AUTOR: ROSANGELA DE ASSIS FRANCO SILVA [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT [documento omitido]/0001-59 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95, passo …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública28/07/20255002271-08.2025.8.13.0607
… PROCESSO Nº: 5002271-08.2025.8.13.0607 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Gratificação de Incentivo] AUTOR: ROSANGELA DE ASSIS FRANCO SILVA [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT [documento omitido]/0001-59 DESPACHO Converto o julgamento em diligência para em busca do princípio da verd …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública07/07/20255002271-08.2025.8.13.0607
… Centro, Santos Dumont - MG - CEP: 36240-123 PROCESSO Nº: 5002271-08.2025.8.13.0607 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ROSANGELA DE ASSIS FRANCO SILVA [documento omitido] MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT [documento omitido]/0001-59 Intima as partes, na pessoa de seus procuradores, para em 05 dias, dizer se pretende …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública03/07/20255002271-08.2025.8.13.0607
… Centro, Santos Dumont - MG - CEP: 36240-123 PROCESSO Nº: 5002271-08.2025.8.13.0607 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ROSANGELA DE ASSIS FRANCO SILVA [documento omitido] MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT [documento omitido]/0001-59 Intima a parte Autora, na pessoa de seus procuradores para apresentar impugnação, no …
Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.