Publicações e processos que mencionam “ROSANA MARIA DE CASTRO SILVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ROSANA MARIA DE CASTRO SILVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL19/06/20265000491-98.2024.8.13.0629
… OMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Fornecimento de medicamentos] RELATOR: MARIA CRISTINA DE SOUZA TRULIO ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 e outros ROSANA MARIA DE CASTRO SILVA [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, presencial ou por vid …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública26/08/20255000491-98.2024.8.13.0629
… OCESSO Nº: 5000491-98.2024.8.13.0629 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Fornecimento de medicamentos] AUTOR: ROSANA MARIA DE CASTRO SILVA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 e outros DECISÃO 1. Nos termos do Ofício Circular no 31/CGJ/2021, diante do formulá …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.