Publicações e processos que mencionam “ROSANA FRANCO SANTOS DE CERQUEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ROSANA FRANCO SANTOS DE CERQUEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
9 documentos
- ProcessoTJBAEMBARGOS à EXECUçãO06/11/20268007612-41.2025.8.05.0039
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL27/10/20260531708-66.2018.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Desa. Gardênia Pereira Duarte
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/09/20268181383-82.2022.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL23/07/20268010411-24.2018.8.05.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO01/07/20268011996-33.2026.8.05.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus
- ProcessoTJBAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL19/05/20268009813-40.2024.8.05.0039
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI
- ProcessoTRF1EMBARGOS à EXECUçãO07/05/20261064116-84.2024.4.01.3300
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
- ProcessoTRF1EMBARGOS à EXECUçãO30/03/20261064153-14.2024.4.01.3300
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/01/20260208553-93.2007.8.05.0001
- Papel
- Parte
- Órgão
- 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.